Bahiatursa quer transformar o São João da Bahia em festa nacional Primeira Capital do Brasil ~ Vai Bahia

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

SALVADOR, PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL.
Dia 29 de março é o aniversário da cidade de Salvador, fundada em 1549 por Tomé de Souza, primeiro governador-geral do Brasil. Salvador assumia, então, o posto de capital da colônia, ocupado até 1763. Salvador foi construída nos moldes das cidades portuguesas e até as pedras de seus edifícios eram trazidas da metrópole
D. João III, rei de Portugal, não escolheu o Recôncavo Baiano para ser a sede do Governo-Geral da colônia por acaso. Mesmo antes da chegada de Tomé de Souza à Baía de Todos os Santos, a região já abrigava uma próspera vila, conhecida como Vila do Pereira ou Vila Velha. Ali, na capitania que pertencia ao donatário Francisco Pereira Coutinho, já existia uma pequena e organizada produção de açúcar. A extração de pau-brasil era a maior de todo território e o porto do recôncavo, além de mais próximo da Europa, era o principal responsável pelo escoamento de matérias-primas. O sistema político do Governo-Geral, que entrou em vigor em janeiro de 1549 em substituição às capitanias hereditárias, tinha como missão primordial colonizar ordenadamente o Brasil e garantir o domínio luso sobre o território ultramarino.
Erguida no alto de uma escarpa, entre a Baía de Todos os Santos e os morros, Salvador foi a primeira cidade planejada do Brasil. Os colonizadores tomaram o cuidado de construí-la nos moldes das cidades de sua terra natal e mantiveram nela a aparência medieval de Lisboa, com ruas estreitas, curvas e dispostas perpendicularmente umas às outras. Outra herança lisboeta são seus fortes, que fazem de Salvador uma típica cidade-fortaleza. Abrigando cerca de 1000 habitantes em 1549 e perto de 10000 já no final do século XVI, a primeira capital do Brasil cresceu em dois planos, a cidade alta e a cidade baixa. O movimentado porto e um pequeno comércio local ocupavam a estreita e extensa faixa litorânea, ligada à cidade alta por ladeiras e barrancos (em 1920 foi construído o Elevador Lacerda). Os edifícios oficiais (a casa do governador-geral e a sede do governo foram os primeiros a serem erguidos) e as residências localizavam-se no alto da escarpa, a parte nobre da cidade. Em 1600, já havia uma praça central, circundada pelos edifícios do governo, da prisão, da alfândega e onde se localizava o pelourinho (uma coluna de pedra com grandes argolas de bronze, na qual eram açoitados escravos). As igrejas completavam o cenário. O material usado na construção dos prédios, como pedras de liós e azulejos, era importado de Portugal por imposição da Coroa. Até as casas seguiam o modelo português: estreitas, tinham frente rente à calçada, janelas com treliças, típicas da arquitetura lusitana, e jardins nos fundos.
A construção de Salvador foi o elemento que forneceu materialidade à nova fase da política de colonização traçada pelo Estado português, a partir do ano de 1548. A cidade deveria, de acordo com as determinações do regimento dado pelo Rei D. João III a Tomé de Souza, constituir-se no espaço físico onde se instalaria a administração pública portuguesa na colônia, pois, até então, a condução geral do processo estivera essencialmente nas mãos de particulares, por concessão do próprio Estado, positivada nas cartas entregues aos donatários.
A cidade, ou "fortaleza e povoação grande e forte" , deveria ser o braço do Estado nas terras a colonizar; o espaço físico onde se implantaria, de forma direta, a vigilância real sobre colonos, a repressão oficial sobre gentios, a força armada para evitar o avanço dos estrangeiros. A partir dela dever-se-ia dar o apoio necessário, procurando sempre o engajamento dos diversos capitães, a todas as áreas coloniais portuguesas neste lado do Atlântico, no sentido da superação do isolamento que marcava o sistema anterior. A construção dessa cidade portuguesa constituía-se em uma espécie de alavanca para que avançasse a colonização e a conquista do território.
Funcionários reais de diversos escalões aportaram na Vila do Pereira no ano de 1549. Dentro desse quadro burocrático, uma espécie de ministério acompanhou o primeiro governador-geral, com competências sobre todo o território colonial, mesmo nas quase impenetráveis áreas das capitanias particulares: o provedor-mor da fazenda, com competência relacionada aos tributos e rendas em geral; o ouvidor-geral, funcionário real para os negócios da justiça; o guarda-mor da costa, para a defesa de todo o território da América portuguesa..
Vivia-se um processo de fortalecimento dos aparelhos estatais na Europa Ocidental, na medida em que os seus titulares (reis) adquiriam prerrogativas políticas e administrativas, incluindo as militares, que estiveram por muitos séculos dispersas em mãos de potentados locais após a fragmentação do Império Romano e dos reinos germânicos que o sucederam. Era um momento de fortalecimento e consolidação desses Estados, entre os quais o Estado metropolitano português.
Até ali, quase cinqüenta anos após o descobrimento das terras americanas, Portugal não havia avançado bastante. Devíamos espantar-nos com o fato de que algumas poucas capitanias tenham obtido um resultado positivo, implantando alguma atividade econômica e fazendo crescer a população de certos pontos litorâneos. O mais provável de ocorrer, em decorrência das políticas anteriores a 1550, era o fracasso e não o avanço colonial. Na Bahia, que foi a 2ª. Capitania doada por D. João III , muito pouco havia sido realizado desde a doação, em 1534, até o ano de 1549.
O Estado português compreendeu a situação. Identificou que, sem uma alteração substancial nos rumos da política de colonização, as terras descobertas, mas ainda não conquistadas, seriam perdidas para outras nações européias.
Fazia-se necessário uma intervenção de natureza diferente de tudo aquilo que até então se fizera nas terras americanas. Fazia-se inadiável a instauração da "mão" do governo metropolitano, alterando-se, em favor de Portugal, a situação colonial, e impedindo, assim, o avanço de estrangeiros, sobretudo dos franceses, assim como realizando ações no sentido de impingir derrotas ou incorporar, de um modo ou de outro, os povos indígenas. Somente assim possibilitar-se-ia o crescimento da atividade econômica e da população, assim como a arrecadação das riquezas, tão desejada pelo Estado e pelos demais agentes da colonização.
Dessa maneira, a construção de uma cidade fortalecida na colônia tornava-se elemento essencial para a implementação dessa nova fase da conquista. Era o que se pensava à época. Para garantir a expansão, o rei D. João determinava, no primeiro item do regimento dado a Tomé de Souza, o que vem demonstrar a importância da questão, que o primeiro governador fizesse "uma fortaleza e povoação grande e forte" em um lugar conveniente para dali "dar favor e ajuda às outras povoações". Este seria o primeiro espaço físico e urbano de total controle do Estado, chefiado por um funcionário e administrador do Estado português na colônia. Espaço metropolitano que deveria dar "favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas coisas que competirem a meu serviço e aos negócios de minha fazenda e a bem das partes" .
Esse também seria o local do exercício das atividades burocráticas e administrativas centrais, relacionadas às tarefas da justiça e aos negócios da arrecadação tributária, que dali em diante seriam fiscalizadas e ou exercidas diretamente pelo Estado português representado oficialmente pelo governador geral na colônia.
Assim, a idéia e decisão a respeito da construção dessa cidade colonial, insere-se no interior de uma nova política de colonização, política esta que foi adotada a partir das informações recebidas pelo rei português a respeito da situação da colônia, destacadamente aquelas relacionadas à presença de franceses e outros estrangeiros, entre os anos de 1547 e 1548. A nova política aqui referida importou, sobretudo, numa intervenção direta do Estado nos rumos da vida colonial, instalando a administração pública portuguesa no espaço colonial, a partir de 1549.
A cidade do Salvador foi, então, o instrumento criado no sentido de operacionalizar essa nova política; de facilitar a retomada relativa das prerrogativas administrativas, políticas e judiciais, antes entregues em mãos de donatários particulares. Esse foi, no meu entender, o sentido geral da decisão da criação dessa cidade portuguesa.
Três grupos étnicos fizeram parte do povoamento inicial de Salvador: o índio, o branco e o negro. Os habitantes primitivos do Recôncavo Baiano eram índios tupinambás e tupiniquins, tribos pertencentes ao grupo tupi. As relações cordiais entre colonos e índios transformaram-se a partir de 1530 – quando as lavouras de cana-de-açúcar se expandiram e os portugueses tentaram, sem sucesso, escravizar os índios – em conflitos violentos, que resultaram no extermínio dos nativos
Os colonos passaram então a explorar a mão-de-obra dos negros, capturados no litoral oeste da África. Os principais grupos afros que seguiram para a Bahia vieram do Sudão, da Nigéria, de Daomé e da Costa do Marfim. No fim do século XVIII, cerca de 60% da população de Salvador era de raça negra. Hoje, a cidade ainda mantém essa mesma proporção: dos seus 875 mil habitantes, 557 mil são negros ou descendentes.
“Têm os Tupinambás grande conhecimento da terra por onde andam, pondo o rosto no sol, por onde se governam; com o que atinam grandes caminhos pelo deserto, por onde nunca andaram (...).
Costuma este gentio, quando anda pelo mato sem saber novas do lugar povoado, deitar-se no chão, e cheirar o ar, para ver se lhe cheira a fogo, o qual conhecem pelo faro a mais de meia légua,(...) e por os Tupinambás terem este conhecimento da terra e do fogo, se faz muita conta deles, quando se oferece irem os Portugueses à guerra a qualquer parte, onde os Tupinambás vão sempre diante, correndo a terra por serem de recado, e mostrando a mais gente o caminho por onde hão de caminhar, e o lugar onde se hão de aposentar cada noite (...)". Relato de Gabriel Soares de Sousa, senhor de engenho e cronista na Bahia do século XVI. Neste documento, descreve suas impressões sobre o modo de vida dos Tupinambás, uma das tribos que habitavam a região do Recôncavo Baiano.

0 comentários: